Processo 331418/02
Assunto COMPROVAÇÃO DE AUXÍLIO
Protocolado em 01/08/2002 11:24
Autuado em 01/08/2002 11:24
Oficio de encaminhamento 285/02
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 987/2007 da Segunda Câmara, de 20/07/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/07/2007 Acórdão   987/ 2007 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
11/07/2007 Acórdão   987/ 2007 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem MUNICIPIO DE PATO BRANCO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
28/11/2003 07:51 544628/03 COMPROVAÇÃO DE AUXÍLIO

Juntadas
DataDescrição
09/08/2006 14:42 do Protocolo nº 374006/06
13/09/2004 17:24 do Protocolo nº 368025/04

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DAT  18/07/2006 Ofício de Contraditório   1668/ 2006  11/08/2006
DAT  18/07/2006 Ofício de Contraditório   1669/ 2006  07/08/2006
DAT  03/05/2006 Instrução   3083/ 2006  26/06/2006
DG  04/08/2004 Ofício de Comunicação de Resultado   2791/ 2004  15/09/2004
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/07/2007 108 Acórdão nº 987/2007
16/03/2007 90 Edital Diverso nº 38/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/04/2011 09:38 CMEX  
29/10/2010 11:31 SITIO  
13/08/2007 10:50 DEX  
26/07/2007 10:46 S2C  
24/07/2007 10:35 SMPjTC  
16/07/2007 11:19 S2C  
13/07/2007 11:10 DG  
11/06/2007 09:42 GCAML  
29/05/2007 09:15 SMPjTC Parecer nº 8330/2007 - desaprovação
09/03/2007 16:22 DAT Instrução nº 2828/2007 - Ementa: Regularidade das contas com ressalva
28/02/2007 11:52 GCAML  
04/12/2006 08:19 SMPjTC Parecer nº 759/2007 - desaprovação
26/06/2006 14:10 DAT Instrução nº 9807/2006 - Ementa: IRREGULARIDADE DAS CONTAS. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Inclusão no cadastro dos agentes públicos com contas irregulares. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual.
01/06/2006 16:28 GCAML  
23/05/2006 11:07 DEX  
08/05/2006 14:43 GCAML  
03/05/2006 13:56 DP  
15/09/2004 08:19 DAT Instrução nº 3083/2006 - Ementa: CONCESSÃO DO CONTRADITÓRIO. Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Inclusão no cadastro dos agentes públicos com contas irregulares. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual.
14/09/2004 15:48 DG  
14/09/2004 14:14 DAT  
27/07/2004 10:13 DG  
19/07/2004 10:52 SMPjTC  
01/08/2002 11:23 DAT Instrução nº 3920/2004 - 1ª Instrução - Irregular-Direito ao Contraditório

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